Kelsen no divã - Parte I

Hans Kelsen em sua Teoria Pura do Direito tenta analisar o mecanismo de legitimidade/validade do ordenamento jurídico a partir de uma simples reflexão: se toda norma jurídica é válida porque uma norma superior diz que ela é válida, então haverá uma norma superior a todas as outras, a Constituição, que determina positivamente a validade de todas as outras normas. Mas então que norma diz que a Constituição é válida?

Kelsen como bom kantiano vai chegar ao artefato argumentativo da norma fundamental. Ora para que todo o ordenamento jurídico no mundo tenha validade, é necessário supor que exista uma norma sem conteúdo explícito cuja função é apenas emprestar validade a todo o ordenamento. Como o exemplo do próprio jurista alemão, é mais ou menos como se eu me perguntasse porque devo seguir as ordens de meu pai? E a resposta (para um religioso) será porque Deus ordenou que seguíssimos as ordens de nossos pais. Pois bem, e quem ordena que eu cumpra as ordens de Deus? Esta pergunta não pode ser respondida, devendo eu supor que exista um fundamento de validade para as ordens divinas.

Não é este raciocínio muito similar a noção de Pai primitivo em Freud? Afinal, a lei que determina a entrada do sujeito na cultura é, ela mesma, localizada fora da cultura, como ser pairando acima da realidade mundana. Claro que aqui podemos ir até Lacan para pensar a diferença entre masculino e feminino.

Masculina é a posição diante do Pai Primitivo, do falo ou lei da castração, da seguinte forma: se o pai é a própria lei então o pai pode tudo, não é barrado pela lei. Assim o pai persiste enquanto ser total e completo não contraditório que pode gozar plenamente sem restrições.

Feminina é a posição diametralmente oposta que parte do princípio de que se o pai é a própria lei da castração, então longe de ser ele total e completo, ele é castrado da própria lei, em outras palavras: ele é castrado da própria realidade que surge com a lei.

Daí a noção lacaniana de significante-mestre: para que haja a formação da ordem simbólica, do conjunto de significantes (símbolos ou palavras) é necessário que uma palavra ou símbolo em especial cumpra a função de simbolizar a passagem da realidade pré-simbólica para a realidade simbólica. Em outras palavras, esta palavra ou símbolo vive num paradoxo irresolúvel: ela simboliza o insimbolizável, a próprio corte que surge com a ordem simbólica.

Neste sentido não poderíamos lacanizar Kelsen para, em vez de pensar uma norma fundamental pressuposta que empresta validade ao direito, pensar a própria constituição como uma norma fundamental à la significante-mestre?

Em vez de uma norma pressuposta que seja total e completa, como a validade do ordenamento jurídico brilhando soberana acima da ordem jurídica, como um sol que irradia validade, não poderíamos pensar uma norma posta que não coincida consigo mesma, uma vez que representa o irrepresentável?

[Para uma reflexão posterior: quais seriam as conseqüências de se imaginar um Kelsen hegeliano?]

Inconsciente, política e economia pós-modernos.

[Depois de algum tempo dedicado a escritos mais "jornalísticos"... já é hora de voltar para a filosofia.]

Uma das características mais marcantes do pensamento pós-moderno é o seu completo "desapego" à economia política. Toda análise político-econômica é prontamente descartada como reducionismo em nome do recurso argumentativo à multiplicidade e à complexidade como formas de impedir uma análise coerente da sociedade. Em termos freudianos, a economia política, para o pensamento pós-moderno, tem a estrutura de um tabu. Ninguém toca na economia política (não é por menos que mesmo os pós-modernos socialistas, como Boaventura de Souza Santos, sequer esbarram em análises político-econômicas) e quem toca vira, ele próprio, um tabu.[*]

Gostaria de enfatizar, na esteira da análise de Fernando Marcellino, a frase de Lacan "o inconsciente é político", para desdobrar como encarar a palavra político nesta frase. A intenção de Lacan, aqui, é demonstrar como uma ordem simbólica (a cultura, as normas implícitas que regulam a sociedade, a linguagem em geral) é o que "parte o sujeito em dois", que o aliena e o obriga a assumir uma posição de fora de sua própria subjetividade para aprender a falar e a agir socialmente. E portanto o sujeito como "ser falante" sempre fala em nome de um Outro, ou antes, o Outro fala através dele. Mas o que é este Outro?

Paradoxalmente a frase "o inconsciente é político" é talvez a menos enigmática das frases de Lacan. O Outro nada mais é do que a forma como uma sociedade se organiza politicamente de forma a orientar a atividade de indivíduos que façam parte dela e que tenham, portanto, de se sociabilizar a partir das normas impostas por este Outro para serem considerados indivíduos "normais". O único "retoque" que talvez pode ser feito à frase de Lacan é que, como afirma Zizek, a política precisa sempre ser suplementada pela economia política. Em outras palavras, a política e a Economia são dois pontos de vista irredutíveis, porém inseparáveis, sobre este Outro. Desta forma não só o inconsciente é político, mas o inconsciente é também econômico - como afirmou meu amigo Fernando.

Isto impõe que todo auto-questionamento e toda auto-crítica seja invariavelmente um olhar sobre o desenvolvimento político e econômico da sociedade que, hoje, como inovação histórica de nossos tempos, é invariavelmente global. Contrariamente aos postulados multiculturalistas (e desconstrucionistas), portanto, a auto-crítica nunca deve ser realizada com vistas à personalidade individual, afinal esta é apenas uma resposta, uma particularidade, da lógica Universal que regula a política e a economia. E, como não poderia deixar de ser dito, vale lembrar que este Universal não é uma totalidade fechada, estanque, idêntica a si mesma... mas um Um que se atualiza historicamente precisamente a partir de um antagonismo inerente e irreconciliável. Por exemplo, o capitalismo - ou melhor o Capital - não é uma totalidade fechada de um mecanismo com peças muito bem colocadas cuja estrutura é para sempre inalterável. Mas uma plasticidade eternamente mutável que se atualiza sempre a partir da matriz antagonística Capital-Trabalho. Assim como as sociedades modernas são sempre diferentes enquanto reproduzam, todas elas, a matriz antagonística chamada de Luta de Classes. (Relações de Produção e Forças produtivas de um lado e Luta de Classes de outro são exatamente os dois antagonismos referentes aos pólos suplementares da Economia Política e da Política, respectivamente).

O recurso argumentativo pós-moderno à multiplicidade tem o efeito de obliterar sempre este antagonismo inerente à Universalidade e por mais que doa aos pós-modernos, não consegue nunca evitar a universalidade, mas apenas mascará-la como terreno pacífico, harmônico, não antagônico. Só para dar alguns exemplos da lógica do recurso à multiplicação: os pós-modernos, por exemplo nos dizem que não existe um sujeito mas uma pluralidade infinita de personalidades multicoloridas absolutamente diferentes e singluares. É claro que um pouco de dialética nos ajudaria a entender o que se passa implicitamente neste argumento: enquanto todos são absolutamente diferentes e peculiares, todos são iguais precisamente nesta diferença absoluta. Portanto O Sujeito (Universal) aparece aqui nas entrelinhas como um simples conjunto aiôntico (para citar Deleuze), ou em outras palavras, como uma simples reunião amorfa (e pacífica!) de todas as subjetividades singulares. O pensamento metodologicamente orientado pela dialética - mais especificamente pelo materialismo dialético - ao contrário assume explicitamente o Universal como um Um que não coincide consigo mesmo, voltando ao exemplo: as milhares de subjetividades singulares e diferentes, neste caso, seriam simplesmente a resposta, a tentativa (sempre fracassada) de reconciliação de um antagonismo inerente à própria idéia de sujeito, ao próprio Sujeito Universal , para sempre cindido entre consciente e inconsciente, por exemplo. Da mesma forma as sociedades não são singularmente diferentes entre si, mas tentativas concretas de reconciliação do antagonismo inerente à própria idéia de sociedade chamado luta de classes; as múltiplas formas culturais e políticas que o Capital encontra para se "instalar" num determinado local também são respostas concretas à contradição Capital-Trabalho, etc.

Voltando ao "o inconsciente é político-econômico", como podemos ler o inconsciente pós-moderno?

É possível identificar o pós-modernismo como uma passagem do significado para o significante, em outras palavras, como a renúncia à noção de Verdade, de um significado seguro (porque real e concreto) da realidade em nome de uma certa noção de linguagem que enfatiza a produção de sentido como efeito das infinitas interações entre os múltiplos símbolos. Em outros termos o pós-modernismo se posicionaria contra o modernismo a partir da noção de que qualquer acesso a um sentido concreto ou a uma Verdade seria impossível porque o ser humano está imerso, para sempre, num oceano de linguagem e de simbologias, e a realidade (como sendo aquilo que está fora da linguagem) está para sempre envolta numa "capa de sentido" que impossibilitaria os sujeitos de saber qual é a "realidade em si mesma" ou qual é a "verdade em si". Com isso todo o sentido em vez de ser referenciado a alguma Verdade Divina, localizada fora do mundo (humano) da linguagem, seria simplesmente o efeito da interação e da inter-relação entre os milhares de símbolos e palavras que compõem nosso mundo cultural/simbólico. Com isso cada palavra ou símbolo não significa algo concreto e real, mas seu significado é produzido pela troca que ela realiza entre as outras infinitas palavras ou símbolos, gerando um efeito de sentido.

David Harvey, em seu Condição Pós-Moderna nos dá uma dica: não seria este processo um correlato da lógica exacerbada de mercado gerada com a modernidade capitalista? Vejamos: na teoria marxista o Valor da mercadoria também é um Um para sempre cindido, cindido entre valor de uso e valor de troca.

Valor de uso seria o quanto a mercadoria vale em referência à utilidade concreta que ela traz para a vida humana: uma camisa tem valor não só de mercado, mas é também útil ao homem que precisa se vestir e ao valor atribuído a esta utilidade direta de que pode desfrutar o proprietário da mercadoria se chama valor de uso.

Valor de troca seria o quanto a mercadoria vale em referência à sua circulação no mercado, ou seja, à capacidade de esta mercadoria ser trocada por outras mercadorias: a mesma camisa guarda valor não só em relação à utilidade que ela serve, mas também em relação à quantidade de produtos que posso adquirir se trocar por esta camisa, o que implica necessariamente numa diferenciação de várias camisas conforme o grau de sofisticação do produto que não necessariamente serve para alguma utilidade concreta.

Pois bem, este antagonismo do valor funciona sempre e sem equilíbrio. Mas o mercado capitalista precisa cada vez mais acentuar o valor de troca das mercadorias, o que possibilita uma tendência de aumento daquilo que Marx chamou de fetichismo da mercadoria o que implica a perda progressiva - que tende a zero mas que nunca chega a zero - do valor de uso, da utilidade concreta do produto em nome do aumento de seu valor de troca, do valor monetário inscrito em cada produto que possibilita que ele, com maior ou menor sucesso, faça as vezes de dinheiro, momentaneamente. Em termos mais abstratos: cada mercadoria tem importância pela forma como ela se liga e se interrelaciona com outras mercadorias, e não com uma utilidade natural que a liga com o lado de fora do livre mercado.

Voltemos ao trecho anterior: "Com isso cada palavra ou símbolo não significa algo concreto e real, mas seu significado é produzido pela troca que ela realiza entre as outras infinitas palavras ou símbolos, gerando um efeito de sentido". Acredito que podemos ler a mesma frase trocando algumas palavras: "Com isso cada mercadoria ou produto não tem utilidade concreta e real, mas seu valor é produzido pela troca que ela realiza entre as outras infinitas mercadorias ou produtos, gerando um efeito de valor [que podemos chamar de fetichismo da mercadoria]".

Este é um primeiro passo para pensarmos no inconsciente pós-moderno/pós-saussureano e, quem sabe, para uma economia política lacaniana.

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[*] É interessante ver como toda a cruzada pós-moderna contra as "meta-narrativas" no final das contas é uma grande meta-narrativa, com a diferença específica de ser uma meta-narrativa despreocupada com qualquer causalidade, uma meta-narrativa à la Deus ex machina: a desculpa pós-moderna para deixar de lado a economia política é o argumento de que passamos da sociedade de produção para a sociedade de consumo... mas em termos econômicos, qual foi o grande Evento dos últimos anos que teria transformado tanto o desenvolvimento do Capitalismo para que ele pudesse prescindir da exploração do trabalho (subumano)? Que teoria econômica consegue demonstrá-lo?

MP3, Comunismo e outras coisas.

Ideologicamente, vivemos em um tempo muito estranho.

A questão do Cinismo, trazida para discussão, no Brasil, em primeira mão por Vladimir Safatle, demonstra como a Democracia, hoje, pode ser sustentada (e funciona muito bem assim) sem que ninguém acredite piamente na democracia. Todos nós sabemos que a democracia não funciona, mas parecemos crer em alguém que crê na democracia de forma que não podemos pensar nenhuma realidade para além da lógica democrática.

De forma peculiar, portanto, vivemos no tempo politicamente mais conformista da história, ao mesmo tempo em que não esperamos nada do regime político e econômico vigente. E assim, a democracia e o Capital atuam livremente, percebidos como lógicas naturais etenras e imutáveis de relações sociais e humanas. Neste sentido, o Capital é pensado como uma força que atingiu a indestrutibilidade quando conseguiu atingir uma dimensão Global. Mas como diria Zizek, isto demonstra no máximo uma posição privilegiada do Capital, jamais sua indestrutibilidade eterna.

Mas, além disso, fica claro que é precisamente porque o Capital é global que seus antagonismos são elevados à última potência, deixando a ele uma posição muito mais instável. Sintomático disto é a questão da propriedade intelectual. Ora, um dos motivos da expansão global do Capital é justamente o desenvolvimento tecnológico das comunicações, mais especificamente da internet. Mas a internet como forma de circulação de mercadorias virtuais gera o problema da insustentabilidade da propriedade intelectual, uma espécie de mercadoria que não tem consistência física e que, por isso mesmo, não pode ser consumida fisicamente e só vale enquanto informação virtual que, por isso mesmo, pode ser copiada e pirateada. Nas palavras de Zizek, a propriedade intelectual é inerentemente Comunista e não é a toa que as empresas que produzem softwares e outros bens virtuais gastam muito mais dinheiro combatendo a pirataria de seus produtos do que desenvolvendo os produtos propriamente. Se o valor de toda a mercadoria oscila como num gráfico de batimento cardíaco, o valor da propriedade intelectual parece um ataque cardíaco. Neste sentido, captamos um ato falho da ultra-direita fundamentalista norte americana (Recording Industry Association of America) que revela muito dessa estrutura antagônica do Capital. Apesar da intenção conservadora, o poster revela muito de verdade.

A resistência ao Capital deve se ater nestas fraquesas, nestas inconsistências da dinâmica de mercado, e se o Capital se organiza globalmente, também a resistência tem, pela primeira vez, a capacidade de se organizar globalmente.

E, só para lembrar a frase de Zizek: Socialismo = todo o poder aos sovietes + livre acesso à internet.

Viva o presente! (Porque o futuro assusta e a liberdade dá trabalho!): 4 focos de reflexão sobre a reconfiguração geopolítica do mundo em crise.

Já que a crise estrutural se revela um fenômeno único na história do mundo já que agora o capitalismo encontra (mas insiste em não reconhecer) seus limites materiais de reprodução, pensemos nos últimos acontecimentos geopolíticos e fiquemos bem atentos quanto aos desdobramentos desta crise para os próximos anos. Podemos arriscar alguns focos de análise no mínimo férteis para o desenrolar desta perspectiva.

1 - Uma ditadura militar se instaura em Honduras depois da guerra-fria. Os paladinos da democracia, os EUA, estão absolutamente indiferentes (para dizer o mínimo) a este regime golpista ultra-conservador. Vale lembrar que Zelaya, o presidente eleito, é um liberal "crasso", nada radical que queria convocar a população para possivelmente propor uma Assembléia Constituinte que trouxesse demandas democráticas mínimas para a miserável nação hondurenha. Sua postura liberal-conformista é evidenciada com sua reação extremamente patética frente ao golpe que sofreu: chora para Hilary Clinton daqui; corre para buscar apoio de sindicatos de outros países da América Central de lá; ameaça voltar ao país mas dá dois passos de volta ao ver no horizonte os homens-gorilas fardados; agora tenta implorar para que os EUA e alguns países da Europa (todos bastante resilientes no caso) não reconheçam as novas eleições propostas por Michelleti para o fim do ano... Enfim: sua agenda política como presidente eleito e as demandas democráticas que estava, friso, pensando em propor numa possível nova Constituição, não são nada pelo que valha a pena lutar muito ou se arriscar muito... (algo aqui tem cheiro de Jango). E estes fatores revelam o quão conservador é o governo ditatorial e, consequentemente, a burguesia local que está representada em cada distintivo. De resto, a indiferença norte-americana frente a situação também demonstra que tipo de vínculo os Estados Unidos guardam, historicamente, com essas oligarquias ultra-conservadoras de Honduras e que tipo de problemas realmente importam para o grande irmão do norte.

2 - Após os Estados Unidos, preocupados com a crise e os problemas muito mais urgentes que dela decorrem, terem se posicionado indiferentemente em relação aos cães-de-guarda da reação hondurenha que latem e rosnam contra demandas, repito, minimamente democráticas, a land of the free instala bases militares na Colômbia, num momento não só de crise do capitalismo, mas também (em conseqüência) de crise hegemônica do imperialismo norte-americano. Com Evo e Chávez, a hegemonia ianque pela primeira vez em algumas décadas, se vê enfraquecida na América do Sul. Lula, no Brasil, não declarou fogo aberto à Venezuela e à Bolívia (sobretudo depois dos grunhidos da direita ultra-conservadora brasileira frente à questão da Petrobrás com a nacionalização do gás boliviano), situação esta que duvido muito que teria sido a mesma com um tucanofascista como Geraldo Alckmin ("ídolo" da comunidade carcerária paulistana, dos sobreviventes do Carandiru e do PCC) na presidência do Brasil. Parece claro que o objetivo principal das bases na Colômbia não é a Venezuela, diretamente, mas o Brasil, o foco principal dos olhares beligerantes do imperialismo na América do Sul em termos históricos. Mas, obviamente estamos falando de olhares de controle e repressão contra atitudes políticas que dancem fora do rítimo do Capital Global.

De qualquer forma, se o momento é de crise estrutural e, portanto de impossibilidade de aumentar os mercados e os benefícios da classe trabalhadora, perder mercado ou disciplina fabril na América do Sul, o terreno seguro do imperialismo, não é nada interessante. Por isso o momento da crise na situação específica da América do Sul impõe uma escolha: romper com a hegemonia norte-americana e vê-la desabar de vez ou ajudá-la a manter, a duros custos, sua posição para, quem sabe, sair ganhando alguma coisa... isso se os EUA conseguirem sair ganhando antes, é claro!

Uribe escolheu a segunda opção. E pretende ficar um pouquinho mais na presidência da Colômbia, numa atitude que qualquer articulista da Veja há uns dois anos teria chamado de "bolivariana". (e mais uma vez a história prova que só a esquerda consegue terceiros mandatos sem precisar comprar votos). Assim este é o raciocínio de Uribe: "quem sabe 'depois da crise' eu e as oligarquias colombianas possamos ascender ao lado dos EUA!". Pena! A crise é irreversível. (Não há "depois da crise")! Chávez e Evo têm escolhido a primeira opção. Aliás a mais sensata!

Lula se mantém, como um bom liberal, neutro. Mas e os oportunistas? Imaginem, mais uma vez, Alckmin no poder (Mano Brown em Diário de um Detento fala sobre "Fleury e sua gangue nadando numa piscina de sangue". Imaginem que personalidade da política brasileira atual foi um dos líderes dessa gangue!). A postura neutra do Brasil quanto à Venezuela e Bolívia não é natural, mas partidária. Neste sentido, Alckmin no poder pode significar a declaração aberta da Venezuela e da Bolívia como inimigos nacionais (e quem sabe Coronel Ubiratã como ministro da defesa). (Devo frisar que Alckmin, por ser o Berlusconi brasileiro, é mais um exemplo extremo para mostrar a que sorte a política brasileira está lançada, independentemente de ser ele ou outro tucano mais "bonzinho" que concorra à presidência ano que vem).

3 - E justamente por ser a crise irreversível que hoje emerge a possibilidade de o capitalismo chinês (chamado com muito mau gosto de "socialismo de mercado") ser o modelo perfeito de Estado capitalista para as próximas décadas da história do mundo: um enxugamento radical dos "custos desnecessários" como previdência social, educação, saúde, etc. (veja-se o fracasso do programa de reforma da Saúde Pública do nosso querido Obama), para dinamizar a produção de bens, a circulação de capital financeiro às custas de mais repressão e cada vez piores condições de vida e trabalho. (Detalhe interessante: a Ásia representa cerca de 70% da classe trabalhadora do mundo).

Dizer que o modelo econômico capitalista dos EUA está obsoleto frente ao capitalismo chinês significa a perda da hegemonia ianque já na idéia, na abstração e não num ou noutro contexto concreto e específico. Por abstração e idéia quero dizer conceito. Por contexto concreto e específico quero dizer a manifestação da crise que podemos ver num lugar específico e num tempo específico. Neste sentido o imperialismo americano não está falhando neste ou naquele lugar específico do mundo, nesta ou naquela época histórica. É a própria idéia de imperialismo americano que está em crise (mas não no sentido pós-moderno de que agora vivemos um reino de liberdade e igualdade entre os povos, e sim no sentido de que isto representa uma tendência cada vez mais agressiva dos Estados Unidos para lutar contra esta crise do imperialismo). Ou seja, as crises hegemônicas "concretas" do globo (como a da América do Sul) não são acidentes, contingências, mas uma resposta necessária à crise que já existe na própria idéia de hegemonia/imperialismo norte-americano. Em suma: é só sentar e esperar as crises hegemônicas específicas e concretas pipocarem no mundo todo.

E não é isso mesmo que vemos acontecer agora no Japão? Creio que o Japão tenha tido um raciocínio similar ao de Uribe depois da II Guerra. E funcionou porque a crise de 29, de que foi resposta o Fascismo e a Guerra em geral, era uma crise conjuntural, solucionável a partir de uma simples expansão de mercado keynesiana.

Agora, com a impossibilidade absoluta de contornar a crise pelo modelo keynesiano, o Japão não precisa mais ser o pequeno akita do imperialismo norte-americano na Ásia. E Yiukio Hatoyama (premiê eleito pelo Partido Democrata do Japão que sobe ao poder depois de 55 anos de governo do Partido Liberal Democrático) já anuncia políticas de rompimento com os Estados Unidos e uma postura menos subserviente da política internacional japonesa frente aos EUA, principalmente estando a ilha ao lado da China! E é este o sentido da nova política externa japonesa: uma tendência a romper com os Estados Unidos e fortalecer laços com a (ex rival) China. (Um analista político chinês chegou a parabenizar a postura do novo governo japonês de não mais realizar a tradicional homenagem aos soldados mortos na segunda Guerra. Aliás, a rivalidade China e Japão, ideologicamente, é bastante sustentada pela imagem fascista da participação japonesa na segunda guerra. Este ato do novo governo só pode apontar para um novo alinhamento ideológico do Japão. E a parabenização do analista chinês como um indício de sucesso nesse novo alinhamento). Em suma: a hegemonia ianque no extremo oriente já era!

4 - Pobre Obama! A cada dia cai um problema pior no seu colo vindo das mais diversas partes do mundo. Com isso crescem as ameaças de morte.

É claro que isso não é culpa do Obama, mas a história americana nos mostra o que pode ocorrer com presidentes que não conseguem dar conta do recado. É mais ou menos como aquele dito popular: "não me importa se o pato é macho, o que eu quero é o ovo!". E Obama vai ter que se virar pra conseguir o ovo, independentemente de sua impotência frente ao momento histórico em que vivemos. (Os Kennedy's, por mais diferentes que sejam os detalhes da história, não conseguiram o ovo...)

Se as coisas continuarem a se desenvolver como tem sido a tendência até agora, das duas uma: ou Obama é um liberal com Causa (colhões) e irá até o fim passando por cima do medo de levar uma pá de terra pelo rosto, ou ele é um liberal como outro qualquer (por exemplo Zelaya ou Jango) e renuncia ao mandato abrindo caminho para algum Republicano insandecido - o comediante americano Bill Maher deu a análise precisa do que anda ocorrendo com a política partidária dos Estados Unidos: "Os Democratas deram um passo em direção à direita; os Republicanos deram vários em direção ao hospício" - tomar as rédeas do amálgama imperialista sino-americano ou berlusconiano.

Como bem disse Slavoj Zizek: só nós, comunistas, podemos salvar o mínimo de democracia que o mundo conquistou até agora!

Minhas notas sobre a palestra de François Chesnais na USP (19/08/2009)

[Minhas anotações de caderno (portanto não esperem muito!) sobre a palestra de François Chesnais no III Seminário organizado pela revista Margem Esquerda, na USP, sobre a obra de István Mészáros e o pensamento sobre a Crise Estrutural do Capital.]

Mészáros previu a noção de crise estrutural e muitos conceitos que ajudaram a compreender o tempo atual.

Hoje "Para Além do Capital" [obra de Mészáros] é uma necessidade imperativa civilizacional. É uma situação em que não se pode dizer exatamente como chegar lá. "O desafio e o fardo do tempo histórico" é também outro título que caracteriza a vida atual.

Cada geração, cada sujeito politicamente consciente, deve ler Marx de várias maneiras. Quem o faz de uma só vez ou de uma só forma não entende o pensamento de Marx. Podemos ver que os Grundrisse de Marx são o fio condutor d'O Capital, mas de forma menos explícita: trata-se do movimento de autoprodução do capital que não pode ter um fim nem um limite "real". Uma pluralidade de mecanismos insaciáveis, e isto é algo decisivo a ser compreendido.

Quando vemos os indicadores econômicos mais importantes ( por exemplo as taxas de investimento em queda), vemos uma curva que desde os anos 60 é descendente, um sistema em queda tendencial: cada vez mais a queda se acentua e o sistema se torna mais agressivo. Este é o fio condutor também do trabalho de István Mészáros.

O movimento do Capital, conforme a obra de Marx, no livro III, é sem barreira e sem limite, ou antes, o limite é o Capital mesmo! O movimento limite nada mais é do que aquele em que o Capital encontra seus limites na sua própria forma de reprodução. Cada vez mais ele procura meios de ultrapassar estas barreiras para que a acumulação possa ser incrementada. Ao longo de todo o século XX esses movimentos foram cada vez mais brutais.

Penso que a crise estrutural, trabalho de Mészáros em "Para Além do Capital", é a crise que aparece nos anos 50 e se desenvolve a partir dos anos 70, mais específicamente em 75.

Mas podemos pensar a primeira Guerra como um momento histórico em que a concorrência imperialista encontra um sistema em expansão. Nos anos 30 uma nova Guerra Mundial é a nova solução possível para abrir espaço para a expansão capitalista. Neste momento a única solução para os EUA sairem da crise, sua única alternativa foi a entrada na Guerra e a expansão do mercado de armas que, desde lá, se torna estrutural para o poderio hegemônico norte-americano.

Desde 75, porém, o Capital vem lançando formas sucessivas para reinventar o Capital: Globalização da valorização do capital; reintegração da URSS e da China no mercado mundial; liberalização, flexibilização, regulamentação, etc. Foi o próprio sucesso deste mecanismo de ultrapassagem dos limites de sua reprodução que levou uma parte do capitalismo para o Capital Financeiro: um capital que tem juros e dividendos, aquele que se cristaliza na forma de títulos de dívida e de propriedade e isto nos dá uma idéia do peso decisivo que recai sobre a acumulação hoje. Com o tempo, este processo transforma o sistema fincanceiro no ponto mais delicado. Neste sistema se manifestará a crise da própria acumulação, uma vez que ele mesmo já foi uma resposta à crise de acumulação que se desdobra desde a década de 70.

Toda a crise de 2008 tomou uma proporção gigantesca, um momento inteiramente novo na história do mundo, o momento da crise da própria acumulação e expansão capitalista. Em relação ao futuro tudo o que podemos dizer é que o grau de destruição da natureza, da catástrofe ecoógica hoje é decorrente direto do grau de desenvolvimento do Capital, do seu estádio de acumulação. Ele tem hoje possibilidades de por em movimento um processo de destruição nunca antes visto, uma vez que necessita continuar ultrapassando os limites reais a sua expansão e acumulação.

Isto define a relação entre crise estrutural e o sócio-metabolismo do capital: um gerenciamento de estruturas por uma acumulação que não quer reconhecer limites. Hoje não vivemos simplesmente uma crise financeira: vivemos uma crise da expansão e da acumulação em sua totalidade, do sistema do Capital como um todo.

Falar disto no Brasil tem importância particular: devido a sua cultura e formação histórica, o Brasil nasce de uma dinâmica exploratória que pensa poder fazer o que quer com a natureza do país. Por tudo o que li nos últimos meses, o Brasil não está em recessão como a Europa. Aqui vocês caíram somente um pouquinho. Mas se entendermos a dimensão global da Crise, veremos como ela afeta o mundo todo e, assim, podemos vislumbrar a possibilidade de ação transformadora radical.